Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo(a) à English Master! Ao se inscrever e utilizar nossos serviços, você ("CONTRATANTE" ou "Aluno") concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, que regem a relação contratual entre você e a escola ("CONTRATADA" ou "English Master").

1. Objeto do Serviço

1.1. A CONTRATADA oferece um curso de idiomas na modalidade online, que inclui:

• Acesso a material didático digital exclusivo através de nossa plataforma.
• Aulas ao vivo, ministradas por nossos professores em horários agendados.
• Acesso a exercícios interativos na plataforma para prática e fixação do conteúdo.
• Suporte de professores e interação com a comunidade de alunos através de grupos oficiais no WhatsApp e Discord.

2. Propriedade Intelectual e Uso do Material

2.1. Todo o material didático disponibilizado digitalmente (apostilas, vídeos, áudios, exercícios, slides, etc.) é de propriedade intelectual exclusiva da English Master.

2.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, download, compartilhamento, distribuição, venda ou qualquer outra forma de uso do material para fins que não sejam o estudo individual do Aluno matriculado.

2.3. A violação desta cláusula resultará no cancelamento imediato do acesso do Aluno, sem direito a reembolso, e sujeitará o infrator às sanções civis e criminais previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

3. Responsabilidades do Aluno (CONTRATANTE)

3.1. O Aluno é o único responsável por providenciar e manter os recursos técnicos necessários para assistir às aulas e acessar a plataforma, o que inclui:

• Um computador, tablet ou smartphone compatível.
• Conexão estável e de boa qualidade com a internet.

3.2. A English Master não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de problemas nos equipamentos ou no serviço de internet do Aluno.

3.3. O Aluno compromete-se a manter uma conduta respeitosa e ética nas aulas ao vivo e nas comunidades (WhatsApp e Discord), não sendo tolerado qualquer tipo de assédio, discriminação ou discurso de ódio.

4. Aulas ao Vivo e Plataformas de Transmissão

4.1. As aulas ao vivo poderão ocorrer em diversas plataformas de videoconferência, como Google Meet, Zoom, Microsoft Teams, ou outras que a CONTRATADA julgar adequadas.

4.2. A CONTRATADA informará com antecedência o link de acesso para cada aula. Na eventual indisponibilidade de uma plataforma, outra alternativa será apresentada para garantir a continuidade das aulas.

4.3. Gravação de Aulas: As aulas ao vivo não serão gravadas para proteger a privacidade e a imagem de todos os participantes. Caso a escola mude esta política no futuro, um consentimento específico para uso de imagem e voz será solicitado.

5. Valores, Pagamento e Reajuste

5.1. Os valores do curso são os informados no momento da contratação.

5.2. Os planos de assinatura com pagamentos recorrentes poderão sofrer reajuste anual, com base na variação do índice IGPM/FGV ou outro que venha a substituí-lo. O novo valor será aplicado na renovação subsequente do plano do Aluno.

6. Dúvidas e Cancelamento

6.1. Para dúvidas gerais, suporte técnico ou questões sobre o curso, o Aluno poderá entrar em contato através do nosso WhatsApp (41) 99751-5131 ou pelo e-mail [email protected].

6.2. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Aluno pode cancelar a compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação, com direito à devolução integral dos valores pagos.

6.3. Para cancelamentos solicitados após o prazo de 7 dias, as regras seguirão o plano específico contratado. A solicitação deve ser feita exclusivamente pelos canais de contato oficiais mencionados no item 6.1.